sexta-feira, abril 20, 2007

Carta aberta à Ministra da Educação

A Ministra da Educação não conhece o meu amigo Manuel, mas eu vou apresentar-lho. O Manuel frequenta este ano lectivo o 7º ano de escolaridade. Como quase todos os miúdos da idade dele, adora jogos de computador e não gosta de gramática. Confessou-me no outro dia que achava "aquilo tudo uma confusão". Infelizmente, penso que não anda longe da verdade.

O Manuel começou a aprender gramática quando andava no 3º ano. Estávamos no ano lectivo de 2002/2003, um ano antes da entrada em vigor dos novos programas de Português para o Ensino Secundário, os quais incluem os termos da TLEBS. Aprendeu gramática de acordo com uma nomenclatura gramatical aprovada por uma portaria de 1967, a qual, como afirma uma portaria do seu Ministério com a data de 2004, deixou "há muito de constituir referência para a solução de problemas". Humildemente, acho que essa nomenclatura de 1967 é de facto lacunar e problemática: sabia que consegue encontrar, nos manuais e gramáticas que seguem essa nomenclatura, 3 (!) definições diferentes do que é o predicado de uma frase? Não sabia? Digo-lhe ainda que a prova de aferição nacional do 6º ano do ano lectivo passado tinha uma pergunta que incidia sobre este conteúdo e que os critérios de correcção eram tão rigorosos que aceitavam qualquer uma das três definições, ainda que elas fossem - como aliás são - contraditórias. Mas voltemos ao Manuel, que passou entretanto para o 4º ano (ano lectivo de 2003/2004, o primeiro em que a TLEBS surge nos programas do Ensino Secundário), continuando a aprender a gramática de 1967.

O Manuel passou para o 5º ano em 2004/2005. A professora de Português continuou a ensinar-lhe a gramática de 1967, como era de esperar. Mas eis que, em pleno dia da consoada, a professora do Manuel toma conhecimento da Portaria 1488/2004 de 24 de Dezembro, e o bacalhau já não lhe soube bem. É que esta portaria, Senhora Ministra, dizia-lhe, entre outras coisas, que era aprovada a experiência pedagógica da TLEBS a partir do ano lectivo de 2004/2005 (repare que estávamos no final do 1º período desse ano lectivo) e que era revogada a portaria de 1967. Dado que o Ministério não enviou materiais para a escola (viria a acontecer apenas em Março de 2005), a professora do Manuel não sabia como trabalhar a TLEBS, e portanto suspendeu durante algum tempo o ensino do Funcionamento da Língua. Quando finalmente conseguiu ter alguns materiais elaborados (note, Senhora Ministra, que não havia na altura qualquer gramática escolar sobre a TLEBS), já estávamos em Abril. Ainda assim, ensinou alguns conteúdos da TLEBS ao Manuel, não sem antes lhe ter explicado que devia esquecer alguns conceitos já aprendidos, pois estes estavam desactualizados. O Manuel passou para o 6º ano em 2005/2006 e a professora começa, logo desde o início do ano lectivo, a ensinar a TLEBS. Mas um mês e meio depois do início das aulas, a Senhora Ministra publica outra portaria, a qual vem novamente estragar os planos da professora do Manuel. É que diz essa portaria que no ano lectivo de 2005/2006 nem todas as escolas iriam ensinar a TLEBS, mas apenas algumas selecionadas pelo seu Ministério. Má sorte do Manuel - a escola dele não foi seleccionada, logo teve de voltar à terminologia de 1967, ainda que, de acordo com essa portaria, no ano lectivo seguinte fosse aprender a TLEBS, pois esta seria generalizada nesse ano lectivo.

Este ano lectivo, o Manuel entrou para o 7º ano. Tem um manual com a TLEBS, uma gramática com a TLEBS e uma nova professora que, conhecendo esta portaria, preparou todos os materiais sobre a TLEBS. Tudo correu bem até Novembro, uma altura em que, sem se saber porquê, alguns senhores conhecidos contestam a TLEBS e o seu ensino, ainda que nunca tenham tido manuéis à frente para ensinar. Apesar da confusão, entrevistas nos jornais e na televisão não fazem lei (felizmente), e tudo continua a correr bem. É então que a Senhora Ministra publica em Abril uma portaria que suspende o ensino da TLEBS no Ensino Básico, o que, em termos práticos, significa que o Manuel vai voltar à nomenclatura de 1967 durante os próximos dois anos, para no 10º ano voltar à TLEBS. Está confusa, Senhora Ministra? O Manuel também. Eu faço-lhe uma síntese do percurso do Manuel para se perceber o problema dele:

2002/2003 - 3º ano de escolaridade - terminologia de 1967.
2003/2004 - 4º ano de escolaridade - terminologia de 1967.
2004/2005 - 5º ano de escolaridade - terminologia de 1967 até ao Natal, TLEBS no último período.
2005/2006 - 6º ano de escolaridade - TLEBS até Novembro, terminologia de 1967 entre meados de Novembro e o final do ano lectivo.
2006/2007 - 7º ano de escolaridade - TLEBS.
2007/2008 - 8º ano de escolaridade - terminologia de 1967.
2008/2009 - 9º ano de escolaridade - terminologia de 1967.
2009/2010 - 10º ano de escolaridade - TLEBS.
2010/2011 - 11º ano de escolaridade - TLEBS.
2011/2012 - 12º ano de escolaridade - TLEBS.

Senhora Ministra, o Manuel até tem razão para achar que tudo isto é muito confuso, não acha? Sabe quem ficou a ganhar com isto tudo? Aqueles que, voltando as costas à discussão científica e à evolução, NUNCA ensinaram TLEBS, apesar de ela estar legislada. NUNCA, Senhora Ministra. Sendo Ministra da Educação, tem também responsabilidades educativas. Saberá melhor que eu que a educação pelo exemplo é das mais efectivas. Pense bem no exemplo que acaba de dar ao Manuel. Uma pergunta final, que podia ser feita pelo Manuel se os jogos de computador não fossem mais sensatos que os legisladores do nosso país: se a terminologia de 1967 foi revogada em 2004 e se a portaria de Abril de 2007 suspende a TLEBS, que gramática é que se vai ensinar ao Manuel?


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